Política de Privacidade

Última atualização: 14 de outubro de 2026

A sua privacidade é importante. Esta Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais de visitantes do site www.carlospsiquiatra.com, de pessoas que solicitam informações ou agendamentos e de pacientes atendidos na atividade profissional do médico psiquiatra Dr. Carlos Amaral, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com as normas aplicáveis à atividade médica e com o dever de sigilo profissional.

O atendimento é exclusivamente online, destinado a adultos. As informações coletadas para navegação ou agendamento não se confundem necessariamente com os dados clínicos utilizados durante a assistência médica.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

O responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito dos serviços descritos nesta política é:

Dr. Carlos Amaral — Médico Psiquiatra
CRM-MG 79174 | RQE 54555
Site: https://www.carlospsiquiatra.com
Canal de contato sobre privacidade e dados pessoais: WhatsApp (31) 98265-1836 — https://wa.me/5531982651836

Pelo canal acima, você pode apresentar pedidos sobre o tratamento de seus dados. Para sua proteção, poderemos solicitar informações proporcionais à necessidade de confirmar a identidade do requerente antes de disponibilizar dados pessoais, especialmente informações de saúde. Evite enviar documentos e informações clínicas detalhadas em mensagens iniciais desnecessárias.

2. Quais dados pessoais podem ser tratados?

A natureza dos dados depende da interação com o site ou com o atendimento:

a) Navegação no site: endereço IP, informações sobre navegador e dispositivo, dados técnicos de acesso, páginas visitadas e registros de interação, conforme os recursos, cookies e integrações efetivamente utilizados no site.

b) Contato e agendamento: nome, telefone, dados de contato, mensagens enviadas voluntariamente, preferências de horário e informações necessárias para prestar esclarecimentos, organizar e confirmar consultas.

c) Atendimento médico: dados de identificação e de saúde necessários à avaliação clínica e ao acompanhamento, como histórico médico, sintomas relatados, diagnósticos e hipóteses diagnósticas, tratamentos, prescrições, documentos médicos e informações do prontuário. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção específica.

d) Pagamento e obrigações administrativas: dados estritamente necessários à cobrança, à emissão de documentos fiscais e ao cumprimento das obrigações legais e profissionais correspondentes.

Não é necessário informar diagnóstico ou sintomas no primeiro contato com o WhatsApp para solicitar horários. As informações clínicas deverão ser compartilhadas preferencialmente pelos canais indicados para o atendimento e quando pertinentes à finalidade assistencial.

3. Para quais finalidades os dados são utilizados?

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• permitir a navegação, o funcionamento e a segurança do site;

• responder a solicitações de informações e organizar agendamentos;

• realizar consultas psiquiátricas online e, quando aplicável, prestar assistência médica e acompanhamento;

• registrar a assistência em prontuário, emitir receitas, atestados, relatórios e demais documentos médicos quando clinicamente indicados;

• cumprir deveres éticos, regulatórios, fiscais e legais;

• proteger direitos e atender solicitações legítimas de titulares ou autoridades competentes;

• avaliar o funcionamento do site e a efetividade dos canais de contato, somente quando ferramentas e tratamentos correspondentes estiverem efetivamente habilitados e amparados por base legal adequada.

Não se pretende utilizar informações sobre diagnósticos, sintomas ou histórico clínico para criar públicos publicitários personalizados ou realizar publicidade dirigida com base em condições de saúde.

4. Quais são as bases legais utilizadas?

O tratamento ocorre de acordo com a finalidade e com a natureza dos dados, nas hipóteses previstas na LGPD. Entre as bases legais pertinentes, conforme cada operação concreta, estão:

• Procedimentos preliminares e execução de contrato, a pedido do titular, para atividades administrativas de contato, agendamento e prestação do serviço (art. 7º, V, para dados pessoais não sensíveis);

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, incluindo obrigações ligadas à atividade médica, documentação e questões fiscais (arts. 7º, II, e 11, II, “a”, conforme o caso);

• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional ou serviço de saúde, para tratamento de dados necessário ao cuidado médico (art. 11, II, “f”);

• Exercício regular de direitos, quando necessário, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (arts. 7º, VI, e 11, II, “d”);

• Consentimento, quando essa for a base legal adequada para determinada atividade, especialmente quando houver tratamento opcional que dele dependa (arts. 7º, I, e 11, I, conforme o caso).

O consentimento não é exigido indistintamente para todas as atividades médicas, porque a LGPD prevê outras bases legais específicas. Quando o tratamento se fundamentar no consentimento, será respeitado o direito de revogá-lo, observadas as hipóteses legais que permitam ou exijam a manutenção de determinados dados.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados?

Dados pessoais podem ser tratados ou compartilhados, na medida necessária e conforme a finalidade, com prestadores de tecnologia e serviços usados na operação do site, na comunicação, no agendamento, na realização das consultas, na gestão de registros e no cumprimento de obrigações legais, por exemplo:

• Wix, plataforma de hospedagem e funcionamento do site;

• WhatsApp/Meta, quando a pessoa decide iniciar contato pelo WhatsApp;

• Google Meet/Google, para realização de consultas por videochamada;

• prestadores de serviços administrativos, sistemas de prontuário e ferramentas de emissão de documentos, caso efetivamente utilizados;

• serviços de métricas e publicidade digital, se efetivamente habilitados, limitados às informações adequadas à sua finalidade e às opções de privacidade aplicáveis;

• órgãos públicos, autoridades ou profissionais envolvidos na assistência, quando houver dever legal, autorização válida ou outra hipótese legal pertinente.

Cada serviço externo possui suas próprias práticas e documentos de privacidade. O compartilhamento deve observar a necessidade, a confidencialidade e as bases legais aplicáveis. Não comercializamos dados pessoais de pacientes, nem disponibilizamos prontuários a anunciantes para segmentação de campanhas.

6. O uso de WhatsApp e Google Meet

O WhatsApp é utilizado como canal de comunicação e agendamento. Ao optar por esse canal, a pessoa também fica sujeita às condições de uso e de privacidade do respectivo provedor. Para assuntos clínicos sensíveis, evite o envio desnecessário de dados por mensagens antes de receber as orientações adequadas.

As consultas online são realizadas pelo Google Meet, mediante agendamento. A plataforma pode processar dados técnicos e de conexão necessários ao serviço. O conteúdo clínico do atendimento está sujeito ao sigilo médico e às regras profissionais aplicáveis.

Qualquer eventual gravação de consulta, se adotada, deverá observar informação prévia específica e as exigências éticas e legais correspondentes. Esta política não constitui autorização genérica para gravar consultas.

7. Cookies e tecnologias de navegação

Cookies são arquivos ou tecnologias semelhantes que podem ser utilizados para viabilizar funcionalidades, lembrar preferências e, quando configurados, medir a utilização do site.

De acordo com os recursos efetivamente ativos, o site pode utilizar:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento, à segurança e à navegação;

• Cookies funcionais: relacionados a preferências ou funcionalidades adicionais;

• Cookies analíticos: voltados à compreensão de visitas e desempenho do site;

• Cookies de publicidade: associados a medições de campanhas ou outras funcionalidades publicitárias, quando habilitadas.

O uso de cookies não essenciais deve observar a legislação aplicável e as escolhas oferecidas ao visitante. Quando disponível, o painel ou banner de preferências permite aceitar, recusar ou ajustar categorias opcionais. Configurações do navegador também podem limitar cookies, embora isso possa afetar determinadas funcionalidades.

Importante: a presença e a finalidade concreta de cookies e ferramentas como Wix Analytics, Google Analytics ou Google Ads dependem das integrações efetivamente ativas. Não se presume a utilização de todas elas.

8. Transferência internacional de dados

O site e os serviços de comunicação e videochamada podem utilizar infraestrutura tecnológica localizada fora do Brasil. Isso pode envolver acesso, processamento ou armazenamento de determinados dados pessoais em outros países, conforme o prestador e o serviço empregado.

Quando existir transferência internacional de dados sujeita à LGPD, serão observados os fundamentos legais aplicáveis e os mecanismos de transferência previstos na legislação e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Informações adicionais sobre transferências efetivamente realizadas, seus destinatários e salvaguardas podem ser solicitadas pelo canal de privacidade indicado nesta política.

9. Por quanto tempo os dados são mantidos?

Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento de suas finalidades, dos deveres legais e regulatórios e à proteção de direitos, e serão eliminados ou anonimizados quando cabível.

Os prontuários médicos seguem prazos legais e regras profissionais específicos. A Lei nº 13.787/2018 prevê, como regra geral, prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, sem prejuízo de hipóteses de conservação por períodos superiores legalmente justificadas.

Dados utilizados apenas para comunicação ou agendamento, informações administrativas e registros técnicos serão mantidos pelos períodos compatíveis com sua finalidade, observadas as obrigações de conservação aplicáveis. Um pedido de eliminação será examinado à luz dessas obrigações; nem toda informação clínica pode ser apagada imediatamente mediante solicitação.

10. Quais são seus direitos?

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme os requisitos aplicáveis:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

• portabilidade, observadas as normas aplicáveis e os limites legais;

• informações sobre compartilhamento de dados;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando pertinente;

• revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses de conservação legal;

• oposição ao tratamento irregular e demais direitos previstos na legislação.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (31) 98265-1836, informando que se trata de uma solicitação de privacidade ou proteção de dados. Pedidos relacionados a prontuário e documentos médicos poderão exigir procedimentos específicos de confirmação de identidade e proteção do sigilo.

Se considerar que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos disponíveis em https://www.gov.br/anpd.

11. Segurança e confidencialidade

O tratamento de dados deve observar medidas técnicas e organizacionais proporcionais à natureza das informações, incluindo controle de acesso, confidencialidade, proteção de credenciais e utilização responsável de serviços tecnológicos. Dados clínicos recebem cuidado adicional em razão do sigilo médico e de sua natureza sensível.

Nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos. Em caso de incidente de segurança relevante, serão adotadas as providências cabíveis de avaliação, contenção e comunicação, conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.

12. Links externos e atendimento a adultos

Este site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp e Google Meet. Ao acessá-los, suas próprias políticas e condições poderão se aplicar.

O atendimento médico aqui divulgado destina-se a adultos. Não se solicita intencionalmente, por meio das páginas públicas do site, o envio de dados pessoais de crianças e adolescentes para finalidades de divulgação ou publicidade.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas ferramentas utilizadas ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente e a data de atualização estarão disponíveis nesta página. Quando exigido pela legislação, mudanças relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.

14. Contato para assuntos de privacidade

Dr. Carlos Amaral — Médico Psiquiatra
CRM-MG 79174 | RQE 54555
WhatsApp: (31) 98265-1836
Site: https://www.carlospsiquiatra.com

Para facilitar o atendimento, inicie sua mensagem com “Solicitação sobre meus dados pessoais”. Evite descrever diagnósticos ou informações clínicas confidenciais na mensagem inicial, salvo quando necessário.